Lei da memória democrática: Bisnetos têm direito à nacionalidade espanhola?
- Redação da Nós Cidadania
- 10 de mar.
- 3 min de leitura
Atualizado: 2 de abr.
Se você é bisneto de um espanhol, a Lei da Memória Democrática (LMD) pode abrir as portas para a sua cidadania espanhola. Essa lei, sancionada em outubro de 2022, foi criada para reparar injustiças históricas e facilitar o acesso à nacionalidade para descendentes de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e a ditadura de Franco.
Mas bisnetos têm direito à nacionalidade espanhola pela LMD? A resposta é: em alguns casos, sim!. Se você quer saber como funciona essa legislação, quais são os requisitos, a documentação necessária e como iniciar o processo de solicitação.
Entendendo a Lei da Memória Democrática (LMD)
A Lei da Memória Democrática (Lei 20/2022) foi criada para reconhecer e reparar as vítimas da Guerra Civil Espanhola e da ditadura de Franco. Ela oferece a possibilidade de solicitar a nacionalidade para:
Filhos e netos de espanhóis exilados por motivos políticos, ideológicos, religiosos ou de orientação sexual.
Bisnetos, em casos específicos, especialmente se pais ou avós não puderam solicitar a cidadania anteriormente.
Essa legislação permite que você adquira a nacionalidade espanhola de origem, sem precisar morar na Espanha ou fazer provas de língua e integração.
Bisnetos Têm Direito à Nacionalidade Espanhola pela LMD?
A LMD não menciona diretamente os bisnetos, mas existem situações específicas em que eles podem solicitar a cidadania espanhola.
1. Quando o Pai ou Mãe do Bisneto Solicita a Cidadania pela LMD
Se um neto de espanhol obtiver a cidadania pela LMD, seus filhos (bisnetos do espanhol) também terão direito à nacionalidade. Isso ocorre porque eles são filhos de um cidadão espanhol.
2. Quando o Avô ou Avó do Bisneto Ainda Está Vivo
Se o avô ou avó (filho do espanhol de origem) ainda estiver vivo e puder solicitar a cidadania pela LMD, o bisneto terá direito indiretamente, pois o pai ou mãe se tornará espanhol.
3. Quando o Avô ou Avó Falecido Era Espanhol de Origem
Em alguns casos, os bisnetos podem solicitar a nacionalidade se o avô ou avó era espanhol de origem e:
Perdeu ou renunciou à nacionalidade espanhola devido ao exílio.
Não pôde transmitir a nacionalidade para seus descendentes devido às leis da época.
Atenção! Esses casos são analisados individualmente pelo Registro Civil Espanhol. Por isso, é essencial reunir todos os documentos que comprovem o vínculo familiar com o espanhol de origem.
Documentação Necessária para Bisnetos
Para solicitar a nacionalidade espanhola como bisneto, você precisará reunir documentos que comprovem a linha de descendência direta desde o espanhol de origem até você. Veja o que é necessário:
1. Certidões de Nascimento
Certidão de nascimento do bisneto (solicitante).
Certidão de nascimento do pai ou mãe (que é neto do espanhol).
Certidão de nascimento do avô ou avó espanhol (filho do espanhol de origem).
Certidão de nascimento do bisavô ou bisavó espanhol de origem (emitida na Espanha).
2. Certidões de Casamento
Certidões de casamento do bisavô e do avô, se aplicável.
3. Documentos que Comprovem a Perda da Nacionalidade Espanhola
Se o bisavô ou bisavó perdeu a nacionalidade espanhola devido ao exílio, é necessário comprovar essa condição com documentos como:
Registro de matrícula consular.
Passaporte com carimbo de saída da Espanha.
Documentos de entrada no país de exílio.
4. Documentos de Identificação
Passaporte e documento de identidade do solicitante.
5. Outros Documentos Comprobatórios
Certificados negativos de naturalização, em caso de ascendentes falecidos.
Documentos adicionais, dependendo das exigências do consulado espanhol onde será feita a solicitação.
Como Provar a Linha de Descendência?
Provar a linha de descendência é um dos passos mais importantes e pode exigir:
Certidões de nascimento e casamento que mostrem a relação direta desde o bisavô espanhol até o bisneto.
Documentos históricos que comprovem o vínculo familiar, como registros consulares ou certidões antigas.
Onde Solicitar a Nacionalidade Espanhola?
A solicitação deve ser feita no Consulado Espanhol responsável pela sua região. No Brasil, os principais consulados estão localizados em:
São Paulo
Rio de Janeiro
Brasília
Salvador
Porto Alegre
Cada consulado tem regras específicas para agendamento e entrega de documentos.
Benefícios de Obter a Cidadania Espanhola
Obter a cidadania espanhola oferece diversos benefícios, como:
Direito de residir e trabalhar na Espanha e em qualquer país da União Europeia.
Acesso ao sistema de saúde e educação de alta qualidade na Espanha e na Europa.
Facilidade de viagem com o passaporte espanhol, que permite entrada sem visto em diversos países.
Redescoberta cultural e reconexão com as raízes espanholas.
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