Porque muitos descendentes não conseguem a nacionalidade espanhola?
- Redação da Nós Cidadania
- 24 de mar.
- 2 min de leitura
Muitos pedidos de cidadania espanhola são negados, mesmo por descendentes de espanhóis, devido a mal-entendidos sobre os requisitos legais. A nacionalidade não é automática apenas por ter um sobrenome ou um antepassado espanhol. Existem critérios específicos, como o grau de parentesco e o momento histórico em que o ascendente deixou a Espanha. Erros comuns incluem tentar comprovar a origem com documentos fracos ou incompletos e confusão sobre a via correta a seguir, como no caso de netos ou bisnetos. Além disso, a ausência de vínculo afetivo com a Espanha pode ser um impeditivo, e erros simples, como documentação mal preparada, também podem resultar em recusa do pedido.
Erro Comum: Por que Muitos Descendentes Não Conseguem a Nacionalidade Espanhola? Descubra Agora
Recebemos, com frequência, mensagens de pessoas dizendo: “Minha avó era espanhola, mas meu pedido de cidadania foi negado” ou “Tenho sobrenome espanhol, mas disseram que eu não tenho direito”. Isso acontece mais do que você imagina — e geralmente por um motivo simples: as pessoas não entendem exatamente o que a lei espanhola exige.
A cidadania espanhola por descendência não funciona como um direito automático só porque você tem um sobrenome ou um avô nascido na Espanha. Existem critérios legais muito específicos, que mudam de acordo com a lei aplicada, o grau de parentesco e até o momento histórico em que seu ascendente deixou a Espanha.
Um dos erros mais comuns é acreditar que basta ter um antepassado espanhol para conseguir a cidadania. Mas a realidade é que a Espanha não reconhece automaticamente a nacionalidade para bisnetos, por exemplo — exceto em situações muito específicas, como as previstas na Lei da Memória Democrática (LMD), que está em vigor desde 2022.
Outro erro recorrente é tentar comprovar a origem espanhola com documentos frágeis ou inconsistentes, como cópias de registros paroquiais incompletos, certidões com nomes trocados ou até ausência de vínculo com a Espanha. Isso gera indeferimento imediato do pedido, principalmente quando feito por via consular ou diretamente ao Ministério da Justiça espanhol.
Além disso, muitos requerentes não sabem qual via seguir. Por exemplo:
Se você é filho direto de espanhol, o processo é diferente de quem é neto ou bisneto.
Se seu ascendente saiu da Espanha fugindo da Guerra Civil ou da ditadura franquista, é possível que o seu caso se enquadre na Lei da Memória Democrática — mas isso exige uma análise específica.
Há também confusão sobre a nacionalidade espanhola por opção, que só se aplica a filhos menores de idade ou dentro de prazos legais muito curtos.
Outro ponto que reprova muitos pedidos: ausência de vínculo afetivo com a Espanha. Dependendo da lei aplicada, o Estado espanhol exige que o descendente demonstre algum tipo de relação com o país, seja por meio de idioma, cultura, viagens, envolvimento com instituições espanholas ou histórico familiar documentado.
E mesmo quando a pessoa tem o direito, acaba pecando no processo por falta de orientação profissional. Já vimos processos negados por causa de erros banais: certidão apostilada de forma errada, tradução não juramentada, data errada no formulário, ou até por não responder corretamente a um pedido de complementação feito pelo consulado.
Comments