Cidadania gratuita para menores de 18 anos: Itália e Portugal
- Redação da Nós Cidadania
- 20 de fev.
- 3 min de leitura
Atualizado: 2 de abr.
A cidadania italiana e a cidadania portuguesa são sonhos para muitas famílias que possuem raízes na Itália ou em Portugal. Um dos benefícios mais atrativos em ambos os países é a gratuidade da cidadania para menores de idade, o que representa um alívio financeiro e prático para as famílias.
Neste artigo, você vai entender como funciona a cidadania gratuita para menores na Itália e em Portugal, quais são as leis que garantem esse direito e como a Nós Cidadania pode te ajudar a aproveitar esse benefício.
Cidadania Italiana Gratuita para Menores de Idade
A cidadania italiana é adquirida pelo princípio do jus sanguinis (direito de sangue), o que significa que descendentes de italianos têm direito à cidadania, independentemente de onde tenham nascido.
De acordo com a Lei n.º 91 de 1992, a cidadania italiana gratuita para menores é garantida quando os pais já tiveram sua cidadania italiana reconhecida antes de iniciar o processo para o menor. Nesses casos, o menor pode ser incluído no processo como dependente, sem precisar pagar taxas adicionais.
Quando a Cidadania Italiana é Gratuita?
A cidadania italiana para menores é gratuita quando:
Os pais já tiveram sua cidadania reconhecida antes de solicitar a do menor;
O processo é feito enquanto o filho ainda é menor de idade;
O menor é incluído como dependente no processo dos pais.
Importante: Se o processo de cidadania italiana para o menor for iniciado antes dos 18 anos, ele não precisará pagar taxas, mesmo que complete 18 anos durante a tramitação do processo. A regra é simples: o que importa é a idade no momento da abertura do protocolo na Itália.
O Que Acontece se o Menor Completar 18 Anos Durante o Processo?
Caso o menor complete 18 anos durante o processo, não haverá cobrança retroativa de taxas, desde que:
O protocolo tenha sido aberto enquanto o solicitante ainda era menor de idade;
O processo já esteja em andamento antes de o menor completar 18 anos.
No entanto, se o processo for iniciado após o menor ter completado 18 anos, ele precisará pagar as taxas e cumprir os requisitos para cidadãos adultos.
Cidadania Portuguesa Gratuita para Menores de Idade
A cidadania portuguesa também é gratuita para menores de idade em situações específicas. De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81) e suas alterações, como a Lei Orgânica n.º 2/2020, menores de idade descendentes diretos de cidadãos portugueses têm direito à cidadania portuguesa gratuita.
Isso inclui:
Crianças nascidas fora de Portugal com pai ou mãe portugueses;
Menores cujos pais obtiveram a cidadania portuguesa posteriormente.
Assim como na Itália, não há custo para o menor de idade, desde que o processo seja iniciado enquanto ele ainda é menor.
Quando a Cidadania Portuguesa é Gratuita?
A cidadania portuguesa para menores é gratuita quando:
Um dos pais tem cidadania portuguesa reconhecida;
O processo é aberto enquanto o filho ainda é menor de idade;
O menor é incluído como dependente no processo do pai ou da mãe.
Importante: Assim como na Itália, o que importa é a idade no momento da abertura do protocolo. Se o processo for aberto enquanto o solicitante é menor de idade, a gratuidade é garantida, mesmo que ele complete 18 anos durante o processo.
O Que Acontece se o Menor Completar 18 Anos Durante o Processo?
Se o menor completar 18 anos durante o processo de cidadania portuguesa, ele ainda terá direito à gratuidade, desde que:
O processo tenha sido iniciado enquanto ele era menor de idade;
A abertura do protocolo tenha ocorrido antes dos 18 anos.
Caso a solicitação seja feita após o menor completar 18 anos, ele será cobrado como cidadão adulto e precisará cumprir todos os requisitos para adultos.
Como Funciona na Nós Cidadania?
A Nós Cidadania oferece assessoria completa para o reconhecimento da cidadania italiana e portuguesa, incluindo a inclusão gratuita de menores de idade nos processos de seus pais.
Nos processos de cidadania italiana, a Nós Cidadania:
Inclui automaticamente os menores de idade no processo familiar, sem custo adicional;
Garante a gratuidade desde que o protocolo seja aberto antes dos 18 anos;
Orienta as famílias a reunir e enviar os documentos o mais rápido possível, evitando que o menor complete 18 anos antes da abertura do protocolo.
Nos processos de cidadania portuguesa, a Nós Cidadania:
Inclui menores de idade como dependentes no processo do pai ou da mãe, sem taxas;
Organiza os processos de forma eficiente, garantindo que o protocolo seja aberto enquanto o menor ainda tem menos de 18 anos;
Auxilia na atualização de documentos e na organização familiar, para que todos os descendentes tenham seus direitos reconhecidos.
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