Como obter a nacionalidade portuguesa por casamento em 2025?

Em 2025, o processo para obter a nacionalidade portuguesa por casamento está mais claro e acessível. Para solicitar, o cônjuge estrangeiro deve atender a requisitos como o tempo de casamento (3 anos sem filhos ou 1 ano com filhos portugueses), além de registrar o casamento em Portugal. Também são exigidos documentos como certidões de nascimento e casamento, antecedentes criminais e comprovante de pagamento da taxa de 250 euros. O processo pode ser feito de fora de Portugal, com análise que pode levar de 24 a 30 meses. Após a aprovação, o cônjuge se torna cidadão português, com direitos plenos, incluindo passaporte europeu.

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Casamento com Português: Como Tirar a Nacionalidade em 2025 e Quais os Requisitos

Se você é casado ou casada com um cidadão português e está pensando em solicitar a nacionalidade, temos uma boa notícia: em 2025, o processo está mais claro, acessível e objetivo do que nunca. A legislação portuguesa reconhece o direito à nacionalidade por vínculo conjugal, desde que alguns critérios sejam respeitados.

Essa é uma das formas mais seguras e diretas de se tornar cidadão português. E, ao contrário do que muitos pensam, você não precisa morar em Portugal para dar entrada no processo. Dá para resolver tudo com organização, documentos certos e orientação especializada.

A nacionalidade portuguesa por casamento é um processo de aquisição, e não de origem. Isso significa que ela não é automática — mesmo após anos de casamento. É necessário solicitar formalmente o reconhecimento, apresentar os documentos corretos e aguardar a aprovação do Estado português.

Hoje, para ter direito à nacionalidade portuguesa por casamento, o cônjuge estrangeiro precisa atender a alguns pré-requisitos. O principal é o tempo de casamento.

Se o casal não tem filhos em comum, o requerente só pode pedir a nacionalidade após três anos de casamento civil (ou união estável judicialmente reconhecida). Já se o casal tem filhos portugueses, o prazo cai para um ano.

Outro requisito é que o casamento esteja devidamente transcrito em Portugal. Ou seja, se vocês se casaram no Brasil ou em outro país, será necessário registrar esse casamento em uma conservatória portuguesa antes de dar entrada no pedido de nacionalidade.

Além disso, o solicitante não pode ter sido condenado por crime com pena superior a três anos, e também não pode representar ameaça à segurança nacional. São exigências padrão em qualquer processo de aquisição de nacionalidade.

Você também precisará apresentar documentos como:

• Certidão de nascimento do cônjuge português

• Certidão de casamento transcrita em Portugal

• Documento de identidade válido (RG ou CNH)

• Certidão de nascimento do requerente

• Certidões de antecedentes criminais de todos os países onde o requerente residiu após os 16 anos

• Comprovante de pagamento da taxa (250 euros em 2025)
  

Todos os documentos devem estar atualizados, com firmas reconhecidas, e, quando aplicável, apostilados e traduzidos por tradutor juramentado.

O processo pode ser feito mesmo que o casal esteja morando fora de Portugal, desde que o casamento seja legal e transcrito corretamente. A solicitação é feita junto ao IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), em Portugal, e o prazo médio de análise está entre 24 e 30 meses.

Uma das principais dúvidas de quem entra com o pedido é: a nacionalidade é igual à de quem nasce português? Sim! Uma vez adquirida, você se torna cidadão português pleno, com direito a emitir passaporte europeu, viver legalmente em qualquer país da União Europeia, usufruir do sistema de saúde e educação e, inclusive, transmitir a nacionalidade para seus filhos (dependendo do caso e da idade).

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